Renato Gonçalves
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Avisos legais

Última atualização: 23 de outubro de 2026

Informações sobre quem é responsável por este site, que dados são tratados, quais são os teus direitos ao abrigo do RGPD, o que podes fazer com os conteúdos e as regras de utilização. Em português simples, sem letra pequena escondida.

Em resumo: este site não tem analytics, publicidade nem cookies de rastreio. Da caixa de perguntas guardo apenas o texto da pergunta — sem nome, email, telefone ou conta. O resto são dados técnicos temporários (hash de IP para travar spam, com validade de uma hora). Podes pedir a eliminação da pergunta a qualquer momento por email.

Contacto

contacto@renato-goncalves.com

Dúvidas sobre estes documentos, os teus dados ou os conteúdos do site?

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1. Informações do site 2. Privacidade 3. RGPD / GDPR 4. Direitos de autor 5. CGU / CGV

01

Informações do site

Este é o site pessoal de Renato Gonçalves. Apresenta quem sou, o que sei fazer e os projetos que criei por iniciativa própria. Não é uma loja nem uma plataforma: não há registo de utilizadores, área de cliente, pagamentos ou subscrições.

Titular e responsável
Renato Gonçalves — pessoa singular, Portugal
Domínio
renato-goncalves.com
Contacto
contacto@renato-goncalves.com
Natureza
Portefólio pessoal e página de apresentação de projetos, sem atividade comercial através deste site
Alojamento
Serviço de alojamento web contratado a um fornecedor terceiro
Línguas
Português e francês (respostas por email nos dois idiomas)

O que encontras aqui

Uma apresentação pessoal, as redes sociais onde publico, as tecnologias que uso, três projetos (LinoBot Social, TheBotHost e VoiXora) e uma caixa de perguntas anónima em /perguntas. A caixa de perguntas é a única parte do site onde podes escrever alguma coisa.

A caixa de perguntas

Em /perguntas podes enviar uma pergunta sem criar conta e sem deixar email. Do teu envio, guardamos apenas o texto da pergunta — não pedimos nem armazenamos nome, email, telefone ou qualquer identificação. O texto fica num ficheiro privado no servidor do alojamento — fora da pasta pública do site ou numa pasta protegida por .htaccess — e só é lido por mim na área de administração. As perguntas não são publicadas automaticamente em nenhuma página.

Ficam guardadas até serem apagadas por mim ou a teu pedido, por email. O formulário tem captcha e limites por endereço IP para travar spam. Não é possível editar uma pergunta depois de enviada: se te enganares, podes pedir a remoção da primeira.

Limitação de informação

Os conteúdos são publicados tal como estão, com o objetivo de mostrar o meu trabalho. Não constituem oferta comercial, proposta contratual, conselho profissional ou garantia de qualquer resultado. As descrições de projetos em desenvolvimento podem ficar desatualizadas.

Contacto

Para qualquer questão sobre o site, os conteúdos, estes avisos ou os teus dados: contacto@renato-goncalves.com. Respondo normalmente em poucos dias, em português ou em francês.

02

Política de privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Renato Gonçalves, contactável em contacto@renato-goncalves.com.

Que dados são tratados

  • Perguntas enviadas — o único conteúdo guardado. Guardamos só o texto que escreves na caixa de perguntas (3 a 1000 caracteres). Não é pedido nome, email, telefone nem qualquer identificação, e não guardamos nada disso. Se escreveres dados pessoais no próprio texto, eles ficam guardados com a pergunta — evita incluir dados teus ou de outras pessoas.
  • Dados técnicos de segurança. Para travar spam, o servidor guarda um resumo criptográfico (hash SHA-256) do endereço IP e a hora dos pedidos. O endereço IP em si não é guardado nesse ficheiro. Cada registo expira ao fim de uma hora e é limpo quando chega um novo pedido ao formulário.
  • Cookie de sessão. O cookie PHPSESSID, marcado como HttpOnly e SameSite, é estritamente necessário para o captcha da caixa de perguntas e para a área de administração. Sem ele o formulário não funciona. Não serve para publicidade nem para rastrear visitas.
  • Emails. Se me escreveres, fico com o teu endereço de email, o assunto e a mensagem, para poder responder.
  • Registos do servidor. O fornecedor de alojamento pode registar endereço IP, data e hora, página pedida e browser, por motivos de segurança e para diagnosticar erros.

O que este site não faz

  • Não usa Google Analytics, Plausible, pixels ou qualquer estatística de visitas.
  • Não usa cookies de publicidade, de redes sociais ou de rastreio entre sites.
  • Não cria perfis de visitantes nem toma decisões automatizadas sobre pessoas.
  • Não vende, aluga ou cede dados a terceiros para marketing.
  • Não pede registo, palavra-passe ou dados de pagamento a quem visita.

Finalidades e base legal

  • Segurança e anti-spam (hash de IP, limites de pedidos, logs, cookie de sessão) — interesse legítimo em manter o site a funcionar e protegido (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
  • Guardar e ler as perguntas enviadas — consentimento, dado no momento do envio (art. 6.º, n.º 1, al. a)). Podes retirá-lo a qualquer momento pedindo a eliminação da pergunta.
  • Responder a emails — consentimento e, quando a mensagem é sobre um projeto, diligências pré-contratuais a teu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b)).

Como funciona o sistema de perguntas

Só a pergunta é guardada. Não existe base de dados de utilizadores, não há nome nem email associados à pergunta, e não guardamos o endereço IP em texto simples. O hash de IP usado contra spam expira ao fim de uma hora e é limpo nos pedidos seguintes.
  1. Escreves a pergunta no formulário (3 a 1000 caracteres). Não é pedido nome, email nem conta.
  2. Resolves um captcha. O servidor confirma também os limites anti-spam por endereço IP.
  3. A pergunta é acrescentada a um ficheiro JSON privado no servidor, fora da pasta pública do site ou numa pasta protegida. É o único dado de conteúdo que fica guardado.
  4. Só eu, com sessão iniciada no painel de administração, consigo ler, pesquisar, descarregar ou apagar as perguntas. O acesso exige palavra-passe e token CSRF.
  5. A pergunta fica guardada até ser apagada — por mim, ou por ti através de um pedido de eliminação por email. Não é publicada automaticamente em nenhuma página.

Durante quanto tempo ficam

  • Perguntas: ficam guardadas até serem apagadas na área de administração. Se quiseres que a tua seja eliminada, escreve para o email de contacto e indica o texto ou a data do envio.
  • Hash de IP e limites anti-spam: cada registo expira ao fim de 1 hora; a limpeza é feita a cada novo pedido ao formulário.
  • Sessão: termina quando fechas o browser ou quando expira no servidor.
  • Emails: guardados enquanto forem necessários para responder e manter o histórico da conversa.
  • Logs do alojamento: conforme o prazo definido pelo fornecedor de alojamento.

Quem tem acesso

  • Só eu tenho acesso às perguntas e à área de administração do site.
  • O fornecedor de alojamento tem acesso técnico aos servidores onde os ficheiros estão guardados.
  • Serviços externos: os tipos de letra vêm do Google Fonts; algumas imagens de projetos estão alojadas em thebothost.com e em servidores da Google (play-lh.googleusercontent.com). Ao carregar a página, o teu browser liga-se a esses servidores, que recebem o teu endereço IP e dados técnicos do pedido. Eles não recebem o que escreves na caixa de perguntas.
  • Não há partilha de dados para publicidade, marketing ou venda.

Transferências para fora da UE/EEE

A Google LLC está sediada nos Estados Unidos, pelo que o pedido dos tipos de letra e das imagens alojadas na Google pode implicar uma transferência de dados técnicos para fora do Espaço Económico Europeu. Essa transferência é coberta pelas garantias da Google (Cláusulas Contratuais-Tipo e o Quadro de Privacidade UE-EUA). As perguntas que envias ficam no servidor do alojamento e não são transmitidas a esses serviços.

Segurança

O site usa HTTPS, a palavra-passe de administração é guardada em hash, os dados das perguntas ficam fora da pasta pública (ou numa pasta protegida) e o acesso à administração exige sessão autenticada e token CSRF. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente seguro. Se encontrares uma falha, agradeço que me avises por email antes de a tornares pública.

Menores de idade

O site não se dirige a crianças com menos de 13 anos e não recolhe intencionalmente os seus dados. Se um encarregado de educação considerar que uma criança enviou uma pergunta, basta pedir a remoção pelo email de contacto.

Alterações a esta política

Se esta política mudar, a data no topo da página é atualizada. Alterações relevantes são também assinaladas nesta mesma página.

03

Conformidade com o RGPD (GDPR)

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, em inglês GDPR) dá-te direitos sobre os teus dados pessoais. Aplico-os a todas as pessoas que visitam este site, estejam em Portugal, em França ou em qualquer outro país da União Europeia.

Acesso

Saber se trato dados teus e receber uma cópia do que existe.

Retificação

Corrigir dados inexatos ou incompletos.

Apagamento

Pedir a eliminação, por exemplo de uma pergunta que enviaste.

Limitação

Pedir que os dados sejam apenas conservados, sem outro uso.

Oposição

Opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo.

Portabilidade

Receber os dados que forneces num formato estruturado e legível.

Retirar o consentimento

A qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes.

Reclamar

Apresentar queixa a uma autoridade de controlo.

Como exercer os teus direitos

Escreve para contacto@renato-goncalves.com com o assunto «RGPD». Indica o direito que queres exercer e, se o pedido for sobre uma pergunta, o texto da pergunta ou a data em que a enviaste — não existem contas nem números de utilizador. Respondo no prazo máximo de 30 dias, que pode ser prorrogado em casos complexos, com aviso prévio.

Exemplo com a caixa de perguntas: podes pedir acesso (receber o texto guardado), apagamento (elimino a pergunta do ficheiro e dos registos de trabalho) ou oposição (deixo de a conservar). Como as perguntas são anónimas, ajuda indicares o texto exato ou a data e hora do envio para eu conseguir localizar a certa entre as outras.

O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou repetitivos. Se tiver dúvidas sobre a identidade de quem pede, posso pedir informação mínima para confirmar que os dados pertencem a essa pessoa.

Autoridades de controlo

Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, podes reclamar à autoridade de controlo do teu país. Em Portugal é a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt. Em França é a CNIL, 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, www.cnil.fr. Podes também falar comigo primeiro: muitas questões resolvem-se por email.

Princípios que sigo

  • Minimização: só trato o texto que decides escrever e dados técnicos mínimos.
  • Limitação de finalidade: os dados servem para responder e manter o site seguro.
  • Conservação curta: os registos anti-spam expiram ao fim de uma hora.
  • Transparência: esta página descreve tudo o que acontece, sem categorias vagas.
  • Segurança: HTTPS, hashes, permissões restritas e acesso reservado.

04

Direitos de autor

© 2026 Renato Gonçalves. Todos os direitos reservados.

O que está protegido

O texto, o design, o layout, o código (HTML, CSS, JavaScript e PHP), a fotografia de perfil, o nome e a identidade visual deste site. A proteção resulta do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e das diretivas europeias aplicáveis. O código dos projetos apresentados pode ter licenças próprias, indicadas nos respetivos repositórios.

O que podes fazer

  • Ver e navegar no site livremente.
  • Partilhar o link das páginas.
  • Citar pequenos excertos com indicação da fonte e link para a página original.
  • Imprimir ou guardar conteúdos para uso pessoal e não comercial.

O que não podes fazer sem autorização escrita

  • Copiar, reproduzir ou republicar o site ou partes dele noutro site, app ou publicação.
  • Usar os conteúdos para fins comerciais.
  • Modificar, adaptar ou traduzir os conteúdos e apresentá-los como teus.
  • Recolher conteúdos de forma automática e massiva (scraping).
  • Usar o meu nome ou fotografia de forma a sugerir parceria, endosso ou afiliação.
  • Usar os conteúdos para treinar modelos de inteligência artificial ou sistemas generativos.
  • Remover avisos de copyright, marcas de água ou créditos.

Marcas e conteúdos de terceiros

GitHub, Instagram, TikTok, Snapchat, YouTube, Google, Node.js e MongoDB são marcas dos respetivos titulares, usadas aqui apenas para identificar serviços e tecnologias. Os logótipos e imagens dos projetos LinoBot Social e TheBotHost pertencem aos seus titulares. Os links para sites externos não significam que os controlo ou que me responsabilizo pelo seu conteúdo ou pelas suas práticas de privacidade.

Perguntas que envias

O texto das perguntas continua a pertencer a quem o escreve. Ao enviares uma pergunta, autorizas-me a guardá-la no servidor e a lê-la para te responder; não adquiro a propriedade do teu texto nem o publico com o teu nome, porque não recolho o teu nome. Podes pedir a eliminação quando quiseres, escrevendo para o email de contacto.

Fotografia e direito à imagem

A fotografia de perfil é pessoal. A sua utilização, reprodução ou manipulação sem autorização não é permitida.

Denúncias de violação

Se encontrares conteúdo meu usado sem autorização, ou se considerares que algo publicado aqui viola os teus direitos, escreve para contacto@renato-goncalves.com com o assunto «Direitos de autor» e o link em causa. Analiso e removo o que for necessário.

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Condições gerais de utilização e de venda (CGU / CGV)

Condições gerais de utilização (CGU)

  • Aceitação. Ao navegar neste site aceitas estas condições. Se não concordares, não o utilizes.
  • Uso permitido. O site destina-se a consulta pessoal e informativa sobre o meu trabalho e os meus projetos.
  • Proibições. Não é permitido tentar aceder à área de administração ou contornar a autenticação; automatizar envios ou contornar o captcha e os limites anti-spam; enviar conteúdo ilícito, difamatório, ameaçador, de ódio, spam, publicidade ou dados pessoais de terceiros sem autorização; introduzir código malicioso; ou copiar conteúdos em massa.
  • Conteúdo que envias. Garantes que tens o direito de enviar o texto e que ele não viola direitos de terceiros. Ao enviar, autorizas a conservação da pergunta num ficheiro privado no servidor, para eu a poder ler e responder. A pergunta fica guardada até ser apagada; podes pedir a remoção a qualquer momento por email. Posso remover qualquer pergunta sem aviso, em especial as que violem os pontos anteriores ou sejam spam.
  • Disponibilidade. O site é fornecido «tal como está», sem garantia de funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Pode estar indisponível por manutenção, avaria ou decisão do fornecedor de alojamento.
  • Responsabilidade. Na medida máxima permitida por lei, não sou responsável por danos resultantes do uso deste site ou de sites externos para os quais aponto. Nada nestas condições exclui responsabilidades que a lei não permite excluir, em particular perante consumidores.
  • Alterações. Estas condições podem ser atualizadas. A versão aplicável é sempre a que está publicada nesta página, com a data no topo.
  • Lei aplicável e litígios. Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente e aos tribunais portugueses do seu domicílio, sem prejuízo de normas imperativas mais favoráveis.

Condições gerais de venda (CGV)

Este site não vende bens nem serviços. Não existem pagamentos, carrinhos, subscrições, alugueres ou contratos celebrados à distância através deste site. Por esse motivo não há condições gerais de venda aplicáveis, nem um direito de livre resolução a exercer aqui. A caixa de perguntas também é gratuita: enviar uma pergunta não cria qualquer relação contratual nem obrigação de resposta.

Os projetos apresentados — LinoBot Social, TheBotHost e VoiXora — têm sites e condições próprias. Se algum deles passar a vender serviços, as respetivas condições de venda serão publicadas nesse site, com preços, prazos, formas de pagamento, cancelamento e informação sobre resolução alternativa de litígios.

Se quiseres falar sobre um projeto comigo, escreve para o email de contacto. Qualquer trabalho é combinado por escrito, caso a caso, antes de existir qualquer pagamento. Nunca efetues pagamentos a partir deste site.

Dúvidas sobre estes documentos? Escreve para contacto@renato-goncalves.com — respondo em português ou francês.

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